TACADA DE MESTRE

Incorporar ao salário a verba indenizatória, administrada por suas excelências os Deputados Federais é uma vivacidade digna de políticos experientes.

Instituída para ressarcir os parlamentares de despesas decorrentes do exercício do mandato, a verba deveria variar de nenhum gasto ao valor máximo. Vistas as particularidades de cada parlamentar, era de se esperar enorme variedade de quantias gastas, assim como são variáveis as circunstâncias em que vivem e trabalham os representantes do povo brasileiro.

Um deputado poderia gastar todo o recurso, outros quase nada, num Brasil de tantas diferenças regionais. Afinal, um parlamentar de Brasília não tem os mesmos custos que um de São Paulo e os gastos não podem ser os mesmos em todos os meses.

Acontece que a maioria cresce o olho e esforça-se para gastar tudo. E, para não exatamente gastar, mas tirar proveito da verba disponível, adota-se o expediente da falsa despesa. A nota fiscal é legítima, tudo certinho, imposto recolhido, mas o serviço não foi prestado ou a mercadoria não circulou.

Algum deputado que tomar conhecimento deste meu artigo poderá, indignado, taxá-lo de calunioso. Mas sabe que falo a verdade – que assim ocorre.
Com a transformação dum fato corriqueiro em escândalo nacional, resolvem os senhores Deputados Federais propor a transformação da agora famigerada verba em salário com a justificativa de que sobre ele incidirá impostos e obrigações sociais.
Reconheço nessa manobra estratégica o mérito de evitar as falsas transações e do recolhimento do imposto, já que a verba é sempre torrada. Mas esse atalho não privilegia a cidadania, não demonstra dignidade, não prima pela ética, nem atesta honestidade.
Quando um recurso é disposto nesse sentido, espera-se ressarcir do gasto efetivamente necessário. Nada mais. E que seja apresentado o documento de cada transação real. Simulação de negócio, falsificação de documento, gastos exagerados ... tudo isso é inaceitável. Espera-se que um Deputado Federal seja, no mínimo, ético. Não me refiro à honestidade porque essa é dever de todo ser humano.
O povo brasileiro espera que a Câmara dos Deputados derrote a impunidade, saneie o meio infectado e debele essa endemia, antes que ela evolua para uma epidemia. Se ainda houver tempo.
Um erro não justifica o outro.